sexta-feira, 15 de abril de 2011

Campanha contra o pedágio

OLHA SÓ O "FURO" QUE ESTA MENINA DESCOBRIU !!!!!! O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes. A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição". Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza. A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", Acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios. FONTE: JORNAL AGORA REPASSEM A TODOS OS AMIGOS.


VAMOS COMEÇAR A FAZER ALGO AGORA, NÃO TEM COMO PAGAR MAIS NADA NO BRASIL, PRA QUE SERVE OS IMPOSTOS!!!

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domingo, 10 de abril de 2011

Ciclo da Água nas Cidades


Não há vida no planeta sem água. Apesar disso, reservamos cada vez menos espaço para o recurso nas nossas cidades. Veja como funciona o ciclo da água nas regiões metropolitanas
http://planetasustentavel.abril.com.br/agua2010/infografico.shtml

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A viagem do lixo

Analise o belo infográfico da National Geografic disponível no link abaixo e apren da sobre a viagem do lixo http://viajeaqui.abril.com.br/national-geographic/interatividades/infograficos/2011/viagem-do-lixo/index.shtml Termos relacionados: Para trabalhar com seus alunos o tema lixo Lixo biodegradável Caminho do lixo Tipos de lixo

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China vende chaveiro com peixes e tartarugas

Dá para acreditar? Nos últimos dias virou moda na China vender tartarugas e peixes dentro de saquinhos plásticos minúsculos para serem usados como chaveiros. O pior é que, no país, não há nenhuma lei que proíba essa crueldade Planeta Sustentável 31/03/2011 Débora Spitzcovsky

Os defensores dos animais que moram na China estão de cabelos em pé - e com razão! Nos últimos dias, os vendedores ambulantes do país começaram a vender, nas estações de trem e metrô, um novo modelo de chaveiro um tanto quanto exótico e cruel: são saquinhos plásticos cheios de água colorida que vêm com uma tartaruga brasileira ou um par de peixinhos dentro. Segundo os vendedores, os chaveirinhos dão sorte e os animais sobrevivem dentro deles por meses, graças à água colorida. Mas é tudo mentira: presos em um ambiente minúsculo, sem oxigênio e com água parada e cheia de corante esses bichinhos não têm a menor chance de sobreviver, sem contar que uma crueldade dessas não pode trazer sorte para ninguém, certo? O problema é que muita gente sem informação - ou com falta de caráter, mesmo - está comprando os chaveiros. Logo, se há pessoas interessadas, os vendedores encomendam cada vez mais chaveirinhos e, consequentemente, mais bichinhos ficam expostos a essa crueldade. E o pior é que, na China, apenas os animais selvagens possuem lei de proteção animal. Os bichos domésticos, como a tartaruguinha brasileira e o peixe, não são protegidos pela legislação e podem ser maltratados. Um absurdo, não? Felizmente, as ONGs defensoras dos animais da China já estão se mobilizando para acabar com toda essa crueldade. Vamos torcer para que eles consigam! Aqui no Brasil, fique de olho em iniciativas semelhantes para denunciá-las! Nas feiras de rua, por exemplo, é comum vermos pessoas vendendo as tartaruguinhas brasileiras: isso é crime e os bichinhos que estão ali, expostos, normalmente são submetidos a muita crueldade. Portanto, não compre esses animais em lugares indevidos e aproveite para denunciar à polícia quem está fazendo isso. Os bichinhos agradecem!

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Localizando os países do mundo

Coloco novamente a disposição de meus alunos e de que estiver interessado em Geografia o jogo Seterra que irá fazer você tornar-se um mestre na localização dos países do mundo. Aproveite e dê uma olhadinha no vídeo abaixo, quem sabe um dia chegará neste nível:



Qualquer dúvida terei prazer em ajudar. robsongeo4@yahoo.com.br

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Cartilha sobre o Aqueciomento Global.

Baixe direto do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) o livro "Perguntas e Respostas sobre o Aquecimento Global". http://www.climaedesmatamento.org.br/biblioteca/livro/Perguntas-e-respostas-sobre-Aquecimento-Global/572

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Faça uma viagem sem surpresas

Se você quer viajar de carro mas não está a fim de gastar mais do que o planejado visite o site da Quatro Rodas http://mapas.viajeaqui.abril.com.br/guiarodoviario/guia_Rodoviario_viajeaqui.aspx e calcule seu gasto de combustível e quais estradas tornaram seu caminho mais agradável. É sempre importante fazer uma pesquisa com antecedência a onde vamos, pois evita surpresas desagradáveis.

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Fusos Horários